Política de Privacidade
Como a AWAVE trata dados pessoais no âmbito da comercialização, licenciamento e suporte do produto Awave Agents, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Esta Política descreve como a AWAVE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.847.563/0001-04, com sede na SAUS Quadra 4, Bloco A, Sala 513/parte 828, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.070-938 (“AWAVE”, “nós”), trata dados pessoais. Ao adquirir, acessar ou utilizar nossos canais de venda, área de membros e serviços de licenciamento, você declara ciência desta Política.
Quem é o controlador dos dados
A AWAVE é a controladora dos dados pessoais tratados na relação de compra, cadastro, licenciamento e suporte do produto (os nossos sistemas centrais).
Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): [email protected].
O produto é self-host — você controla a sua instância
O Awave Agents é um software que você mesmo hospeda na sua própria infraestrutura, com suas próprias chaves e credenciais de serviços de terceiros (modelo “traga suas chaves” — BYO).
Em relação aos dados que você processa dentro da sua própria instância (por exemplo, dados dos seus clientes, conversas e conteúdos que você gera), quem decide as finalidades e os meios do tratamento é você — e, portanto, você é o controlador desses dados perante a LGPD, cabendo a você a respectiva conformidade. A AWAVE não acessa, não coleta e não armazena os dados que trafegam dentro da sua instância self-host.
Esta Política trata apenas dos dados sob controle da AWAVE (item 01).
Quais dados coletamos e por quê
| Categoria | Exemplos | Finalidade |
|---|---|---|
| Compra e cadastro | nome, e-mail, CPF/CNPJ, dados da transação | processar a compra, emitir e gerenciar a licença, cumprir obrigações fiscais |
| Conta / área de membros | e-mail, credenciais de acesso, histórico de acesso | autenticar e dar acesso ao conteúdo e à sua licença |
| Licenciamento | chave de licença, identificador de instância, sinais de ativação | validar a licença, controlar ativação, entregar atualizações e catálogo |
| Rastreabilidade | identificadores únicos incorporados à cópia licenciada | proteger direitos de propriedade intelectual e coibir uso não autorizado (item 05) |
| Navegação e uso | endereço IP, logs, cookies, dados do dispositivo | segurança, funcionamento e melhoria dos nossos sites e sistemas |
| Comunicação / suporte | mensagens, e-mails de atendimento | prestar suporte e responder solicitações |
Bases legais (arts. 7º e 11 da LGPD)
- Execução de contrato (art. 7º, V): entregar o produto, a licença e o suporte contratados.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): obrigações fiscais e contábeis.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): proteção dos nossos direitos de propriedade intelectual e combate ao uso não autorizado (item 05), segurança da informação e melhoria dos serviços, mediante avaliação de proporcionalidade e das suas legítimas expectativas.
- Consentimento (art. 7º, I): para comunicações de marketing, quando aplicável — revogável a qualquer tempo.
Rastreabilidade da cópia licenciada
Cada cópia licenciada do produto é individualmente rastreável à identidade do respectivo licenciado, por meios técnicos incorporados no momento da entrega. Tratamos esses identificadores com fundamento no legítimo interesse da AWAVE (art. 7º, IX, da LGPD), com a finalidade específica de proteger nossos direitos de propriedade intelectual e coibir a distribuição, revenda ou uso não autorizado do produto. Esse tratamento é limitado a essa finalidade e não é utilizado para traçar perfis de comportamento pessoal. Por razões de segurança e de eficácia da proteção, não divulgamos os detalhes técnicos desse mecanismo.
Compartilhamento de dados
Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los com operadores que atuam por nossa conta e sob nossas instruções, estritamente para as finalidades acima, que podem incluir, entre outros:
- plataforma de pagamento e venda (Hotmart);
- provedores de infraestrutura, hospedagem e banco de dados (Supabase, Vercel e provedor de VPS);
- controle de versão e entrega de código (GitHub);
- provedores de e-mail e comunicação.
Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente, ou para exercer e defender direitos em processo, inclusive contra uso não autorizado do produto.
Transferência internacional
Alguns operadores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as garantias exigidas pela LGPD (art. 33) para assegurar nível adequado de proteção aos seus dados.
Retenção e eliminação
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades desta Política e ao cumprimento de obrigações legais (por exemplo, dados fiscais pelo prazo legal aplicável). Encerrada a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda autorizadas pela LGPD (art. 16), inclusive para exercício regular de direitos.
Cookies
Nossos sites utilizam cookies e tecnologias similares para funcionamento, segurança e melhoria da experiência, bem como cookies de medição e marketing (por exemplo, Google Analytics e Meta Pixel) para entender o uso e mensurar campanhas. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.
Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou difusão indevida (art. 46 da LGPD). Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente relevante, adotaremos as providências e comunicações exigidas por lei.
Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer tempo, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento. Para exercer seus direitos, contate o Encarregado em [email protected]. Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política a qualquer tempo. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais adequados.
Lei aplicável e contato
Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial pela LGPD. Dúvidas, solicitações ou reclamações: [email protected].